Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas...

Câmara Há 3 semanas

Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Texto prevê que boletim de ocorrência informe quando houver indícios de que a deficiência da vítima motivou o crime

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica

A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam a saúde da população

Câmara Há 3 semanas

Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

A sequência de votação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentada automaticamente pela urna

Câmara Há 3 semanas

Projeto aumenta pena para motorista que matar pedestre ou ciclista

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão de Meio Ambiente debate fenômeno El Niño nesta quinta-feira; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 semanas

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de c...

Câmara Há 3 semanas

Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergê...

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Norma assegura continuidade do exercício para atuais psicopedagogos e define atribuições e regras de sigilo profissional

Câmara Há 3 semanas

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil....

Câmara Há 3 semanas

Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor

As instituições de ensino superior devem desenvolver projetos junto às redes de ensino para definir como o programa de bolsas será aplicado

Câmara Há 3 semanas

Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG)

Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho, em Minas...

Câmara Há 3 semanas

Lei prorroga até 2031 prazo para empresa deduzir doações a entidades de combate ao câncer

Os recursos financiam ações de prevenção e combate ao câncer e de atenção à saúde da pessoa com deficiência

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga bancos a divulgar taxa real de juros e destacar o custo total de empréstimos

Pela proposta, o Custo Efetivo Total da operação de crédito deverá ter o mesmo destaque da taxa de juros

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