Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde

Países signatários devem manter sistema nacional de segurança e saúde no trabalho, com leis, órgãos responsáveis e mecanismos de fiscalização

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet

Especialistas defenderam ações de prevenção, investigações mais rápidas e punições mais rigorosas

Câmara Há 3 semanas

Medida Provisória abre crédito para atingidos por enchentes no Nordeste

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1364/26, que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famí...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova destinação de taxas de armas de fogo para o órgão que realiza a fiscalização

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas

Entre as diretrizes está a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que incentiva a presença de fisioterapeutas em equipes de parto

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova Protocolo de Montevidéu sobre compromisso com a democracia no Mercosul

O projeto de decreto legislativo, que prevê sanções em caso de ruptura democrática, segue para o Senado Federal

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008

O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal

Câmara Há 3 semanas

Plenário analisa acordo de cooperação espacial assinado por Brasil e Venezuela; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/11, que contém o acordo de cooperação em ci...

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