Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras

Câmara Há 2 semanas

Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria "auditoria de currículo" para indicados a agências reguladoras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis

Proposta em análise na Câmara prevê identificação permanente em galões, tambores e outros recipientes para líquidos inflamáveis

Câmara Há 2 semanas

Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral

Eleitor fora do domicílio eleitoral poderá votar em trânsito se tiver solicitado a opção até 20 de agosto

Câmara Há 2 semanas

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara Há 2 semanas

Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que re...

Câmara Há 2 semanas

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta prevê estrutura permanente para essa área na rede pública de saúde; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 semanas

Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 2 semanas

Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista

Cientista político defende que eleitor acompanhe propostas, emendas e atuação dos parlamentares

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