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Projeto torna crime incentivar o suicídio em casos de violência doméstica

O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna crime induzir, instigar ou auxiliar o suicídio ou a automutilação de mulheres em casos envolvendo violência dom...

Câmara Há 1 semana

Câmara e Senado farão checagem de informações para eleitores neste domingo

Cidadãos serão atendidos por WhatsApp

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Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

Texto está em analise na Câmara dos Deputados

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Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho

Morreu na quarta-feira (30) o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho, aos 82 anos, vítima de câncer. Natural de Recife, o advogado e em...

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Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de b...

Câmara Há 2 semanas

Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

Justiça Eleitoral tem uma série de regras para esse período

Câmara Há 2 semanas

Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovi...

Câmara Há 2 semanas

Projeto exige advertência antes de multa ambiental em casos de subsistência

Autor não pode ser reincidente e nem ter causado dano ambiental relevante

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

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