Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares

O objetivo compensar as isenções tributárias de importações de pequeno valor

Câmara Há 2 semanas

Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS

Projeto transformar a vacinação contra a vírus sincicial respiratório em política pública permanente

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para ate...

Câmara Há 2 semanas

Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residênci...

Câmara Há 2 semanas

Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Tr...

Câmara Há 2 semanas

Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão

Câmara Há 2 semanas

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 semanas

Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Em audiência na Câmara, ele apontou riscos de secas, enchentes e prejuízos na agricultura e na pesca; consultora da Câmara afirmou que existem leis...

Câmara Há 3 semanas

Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinada...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

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