Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 3 semanas

Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público

Proposta estabelece que licitações poderão considerar identidade cultural, técnica e conteúdo artístico

Câmara Há 3 semanas

Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara e no Senado

Câmara Há 3 semanas

Nova lei dá nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai

A ponte está em fase final de construção e a previsão é que seja inaugurada até o próximo ano

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê incentivos para produção e venda de medicamentos genéricos veterinários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia

A Lei 15.508/26 anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia.A anulação foi in...

Câmara Há 3 semanas

Projeto amplia meios de localizar consumidor com direito a indenização em ações coletivas

Proposta permite ao juiz pedir dados a bancos, empresas de pagamento e órgãos públicos para identificar beneficiários

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe inclusão de dados de hóspedes em sistemas gerais de consulta

Objetivo do autor é proteger a privacidade das pessoas diante da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes digital

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Pra...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria figura do “boi bombeiro” na prevenção de incêndios no Pantanal

O Projeto de Lei 2973/26 define a pecuária sustentável no Pantanal como uma atividade de interesse ambiental e um instrumento de prevenção e mitiga...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 semanas

Frente parlamentar reúne diplomatas, parlamentares e setor portuário para discutir integração Brasil–Ásia

Encontro em Brasília reunirá representantes das Filipinas, especialistas, empresários e parlamentares em debate sobre logística, infraestrutura e c...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria portal único obrigatório para processos seletivos de emprego

Proposta em análise na Câmara prevê que todas as vagas de empresas públicas e privadas sejam divulgadas na plataforma, com salário especificado

Câmara Há 3 semanas

Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras

Proposta em análise na Câmara prevê atendimento no SUS e na saúde suplementar, além de cirurgias reparadoras

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