Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 3 semanas

Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país

Hugo Motta e Edson Fachin debateram medidas para fortalecer soluções consensuais de conflitos e modernizar o sistema de Justiça

Câmara Há 3 semanas

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista

Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho

Presidente da Câmara afirmou que proposta deve chegar ao Plenário até o fim de junho, durante evento sobre economia digital

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

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