Câmara dos Deputados

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Projeto de lei cria programa de valorização da pecuária leiteira

Proposta prevê crédito subsidiado, assistência técnica, apoio a cooperativas e incentivo ao consumo de produtos lácteos nacionais; para virar lei, ...

Câmara Há 4 semanas

Consultora legislativa reforça importância do debate eleitoral para um voto consciente

Em entrevista à Rádio Câmara, a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Manuella Nonô defendeu a importância de o eleitor pesquisar candida...

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito

Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pel...

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

Objetivo é promover a interação entre pessoas idosas institucionalizadas e crianças e adolescentes em situação de acolhimento e, assim, contribuir ...

Câmara Há 1 mês

Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira; participe

Audiência pública interativa discutirá moderação de conteúdo, remoção de contas e impactos sobre a liberdade de expressão

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão no ECA de regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Maioria dos deputados em exercício busca a reeleição, mas cresce o número de quem concorre a outros cargos

Diap aponta acesso ao Fundo Eleitoral e a possibilidade de destinar emendas parlamentares individuais como vantagens na reeleição

Câmara Há 1 mês

Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos

Uso de deepfakes e impulsionamento artificial nas redes sociais estão proibidos

Câmara Há 1 mês

Projeto prevê uso de recursos do Fundo Social no combate à malária na Amazônia Legal

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto prioriza doadores frequentes de sangue em campanhas de vacinação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias

Objetivo é ampliar a capacidade de atuação

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que proíbe ruas com nomes iguais no mesmo município

Proposta segue para a análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar

Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes regiões do país

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

O projeto de lei pode seguir para análise do Senado Federal

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