Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

Câmara Há 4 semanas

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...

Câmara Há 4 semanas

Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção na infância no Brasil

Câmara Há 4 semanas

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p...

Câmara Há 4 semanas

Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , está reunida para a discussão e a votaç...

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria u...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos

Proposta também inclui os livros didáticos no sistema de logística reversa

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate déficit de auditores-fiscais do trabalho; participe

A audiência pública na quarta-feira será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova incentivos para contratação de pessoas negras na cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 4 semanas

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários

A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país

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