Câmara dos Deputados

Câmara Há 17 horas

Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 18 horas

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 19 horas

Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal

Proposta está em análise na Câmara

Câmara Há 20 horas

Projeto isenta candidatos de baixa renda de custos com exames médicos em concursos públicos

O texto em análise na Câmara dos Deputados mantém o direito à gratuidade na taxa de inscrição para esses grupos

Câmara Há 21 horas

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família

Texto está em análise a Câmara

Câmara Há 1 dia

Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou om deficiência viaual e outro com transtorno do espectro a...

Câmara Há 1 dia

Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

No caso das MPs de crédito extraordinário, a perda de validade não exige a devolução dos recursos já utilizados

Câmara Há 1 dia

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 1 dia

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Nota técnica aponta divergências entre projeções do governo e do mercado financeiro

Câmara Há 1 dia

Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 dia

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira

As campanhas de segundo turno para presidente da República e governador já estão nas ruas e nas redes sociais desde segunda-feira (5)

Câmara Há 1 dia

Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

Texto está em análise na Câmara

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Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação

Texto está em análise na Câmara

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 112 milhões neste domingo

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