Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura familiar

Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova destinação de recursos públicos para combate a crimes financeiros virtuais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai

Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

Câmara Há 3 meses

Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

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