Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara

A Linfangioleiomiomatose (LAM) atinge mulheres em idade fértil e pode causar obstrução brônquica e vascular, além da formação de cistos

Câmara Há 4 semanas

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor

Câmara Há 4 semanas

Sem votação do Congresso, medida proviória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor

Câmara Há 4 semanas

Projeto exige temporizador em semáforos com fiscalização eletrônica

Os equipamentos deverão mostrar a contagem do tempo restante tanto da luz verde quanto da luz vermelha

Câmara Há 4 semanas

Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem

O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem ...

Câmara Há 4 semanas

Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe narradores e comentaristas de divulgar cotações de apostas em transmissões esportivas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que permite videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A proposta pode seguir para análise do Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 semanas

Projeto proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no país

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

O acesso à linha de financiamento ficará limitado a um veículo por beneficiário; para as mulheres motoristas, condições diferenciadas de juros, pra...

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria piso salarial nacional de R$ 2.450 para recepcionistas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto garante teletrabalho para gestante com gravidez de risco

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Projeto torna obrigatória aula de educação alimentar para crianças e adolescentes

A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Cientista político avalia que propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ajuda indecisos

A avaliação é do cientista político e professor da UERJ João Feres, em entrevista à Rádio Câmara

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