Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os ...

Câmara Há 3 semanas

Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

Foi concedido subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel

Câmara Há 3 semanas

Hugo Motta defende democracia e cooperação entre países no Fórum de Lisboa

Presidente da Câmara afirmou que instituições precisam se adaptar a conflitos e mudanças tecnológicas

Câmara Há 3 semanas

Especialistas alertam para dificuldades enfrentadas por alunos com altas habilidades; assista

Assunto foi discutido em audiência da Comissão de Educação

Câmara Há 3 semanas

Projeto limita saques em espécie a R$ 100 mil por mês para combater lavagem de dinheiro

Pelo texto, operações acima desse valor exigirão autorização prévia do banco; para empresas contratadas pelo governo, teto será menor

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente

Câmara Há 3 semanas

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

Câmara Há 3 semanas

Nova lei reconhece evento católico Totus Tuus como manifestação cultural nacional

Celebração anual realizada em Goiânia teve origem em projeto da deputada Flávia Morais

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