Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto proíbe publicidade de alimentos ultraprocessados dirigida a crianças

Proposta altera o ECA e veda uso de mascotes, distribuição de brindes e comercialização desses produtos em escolas e eventos infantis

Câmara Há 3 semanas

Projeto obriga escolas a instalar câmeras nos acessos a banheiros para reforçar segurança

Proposta proíbe equipamentos no interior das dependências e restringe acesso às imagens para proteger privacidade de estudantes

Câmara Há 3 semanas

Eleições 2026: eleitores de todo o país irão às urnas em horário unificado, seguindo fuso de Brasília

Medida permite a divulgação dos primeiros votos apurados para todos os cargos logo após as 17 horas

Câmara Há 3 semanas

Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo

Proposta estabelece medidas de prevenção, repressão e resposta rápida a ilícitos que afetem a produção de alimentos, a logística e o abastecimento ...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo...

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridade...

Câmara Há 3 semanas

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica

Câmara Há 3 semanas

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida vale...

Câmara Há 3 semanas

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 semanas

Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas

O Projeto de Lei 3002/26 estabelece regras para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas, disciplina a autodeclaração ambiental de produ...

Câmara Há 3 semanas

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico

Câmara Há 4 semanas

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH...

Câmara Há 4 semanas

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na...

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