Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Eleições 2026: candidatos eleitos terão de lidar com desafios em infraestrutura, cultura e economia

Série de entrevistas da Rádio Câmara discute prioridades para o país nos próximos anos

Câmara Há 1 semana

Propaganda eleitoral no rádio e na TV termina nesta quinta-feira

Também se encerra hoje o prazo para a circulação paga ou impulsionada de material eleitoral na internet; carreatas e uso de alto-falantes seguem at...

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga distribuidoras a ampliar capacidade de energia elétrica em propriedades rurais

Proposta prevê conversão de ligações monofásicas em trifásicas para atender atividades produtivas que demandam mais energia

Câmara Há 2 semanas

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (iti...

Câmara Há 2 semanas

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de c...

Câmara Há 2 semanas

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Proposta institui a Lei Trabalho Digno e Protegido e proíbe retaliações contra funcionários que denunciem irregularidades

Câmara Há 2 semanas

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profi...

Câmara Há 2 semanas

Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis

Proposta altera o Código Penal e inclui o envenenamento de água, alimentos ou remédios contra vulneráveis no rol dos crimes hediondos

Câmara Há 2 semanas

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

Câmara Há 2 semanas

Projeto inclui dificuldades geográficas como critério para o programa Pé-de-Meia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Projeto obriga redes sociais a oferecer ferramenta de checagem colaborativa de fatos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado

Texto prevê monitoramento financeiro, regime prisional especial e mudanças na Lei Antiterrorismo

Câmara Há 2 semanas

Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes

Câmara Há 2 semanas

Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Ao longo do domingo, estão previstas reportagens de serviço e de utilidade pública para tirar dúvidas do eleitor, esclarecer as atribuições dos car...

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Interpretação é a base da prova de Linguagens do Enem; veja dicas

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