Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

Os projetos poderão ser votados diretamente no Plenário

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado

Câmara Há 4 meses

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas

Câmara Há 4 meses

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça

A MP está em análise na comissão mista de deputados e senadores

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Texto aprovado limida a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na p...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção

Proposta pode ser enviada para votação no Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 4 meses

Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Órgão ligado ao CNJ vai monitorar o cumprimento, pelo Brasil, sentenças, decisões e recomendações de organismos internacionais de direitos humanos

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