Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista

Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades. Ma...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino

Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento

Câmara Há 4 meses

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix

O projeto ainda depende de análise pelo Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara

Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa

Câmara Há 4 meses

Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura

Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país

Câmara Há 4 meses

Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto para presidente

Na semana que vem, serão apresentadas as indicações dos partidos para as principais relatorias do Orçamento de 2027

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