Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário

Câmara Há 4 meses

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses

Câmara Há 4 meses

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul

Câmara Há 4 meses

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 4 meses

Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégia...

Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

Câmara Há 4 meses

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...

Câmara Há 4 meses

Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (16), as tecnologias usadas por organizaçõ...

Câmara Há 4 meses

Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos

Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto

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