Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do querosene de aviação e manter a oferta de transporte aéreo no país

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência

Câmara Há 4 meses

Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 18/26) que modifica o Orçamento de 2026 para permitir novas hipóteses de remanejamento e suplementação ...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional

Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa

Câmara Há 4 meses

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações

Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...

Câmara Há 4 meses

Governo veta integralmente projeto que reduz direitos trabalhistas como incentivo à contratação de jovens

Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social

Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem

Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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