Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS

Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed

Câmara Há 4 meses

Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (23) audiência pública para discutir o acesso e a permanência de estudante...

Câmara Há 4 meses

Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas

A audiência pública abordará mecanismos de participação social e acesso à Justiça

Câmara Há 4 meses

Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a importância dos servidores do Instituto Nacion...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o avanço da automação

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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