Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão debate permanência de estudantes com deficiência no ensino superior; assista

Parlamentar diz que o principal desafio é concluir o curso; MEC ressalta necessidade de adaptações pedagógicas e materiais adequados

Câmara Há 4 meses

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização

Câmara Há 4 meses

Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS

Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério

Câmara Há 4 meses

Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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