Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano

Lei sancionada limita a 90 PPM o teor de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio

Presidente da Casa participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê R$ 525 bilhões para o setor

Câmara Há 4 meses

Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio M...

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

Câmara Há 4 meses

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...

Câmara Há 4 meses

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...

Câmara Há 4 meses

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Audiência debate novo enquadramento para microempreendedor e atualização do Simples Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na p...

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