Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...

Câmara Há 4 meses

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo

Câmara Há 4 meses

Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

Câmara Há 4 meses

Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano

Lei sancionada limita a 90 PPM o teor de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta reforça compromisso da Câmara em políticas voltadas ao agronegócio

Presidente da Casa participou do lançamento do Plano Safra 2026/2027, que prevê R$ 525 bilhões para o setor

Câmara Há 4 meses

Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio M...

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

Câmara Há 4 meses

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...

Câmara Há 4 meses

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...

Câmara Há 4 meses

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte

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Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

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