Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

Câmara Há 3 meses

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

Câmara Há 3 meses

Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial

Nova lei reconhece celebrações religiosas da cidade cearense e teve origem em projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte

Texto prevê alerta em caso de risco e ferramentas de emergência para proteger mulheres durante as corridas

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Trajeto reúne sete municípios e deve receber apoio de programas oficiais de turismo

Câmara Há 3 meses

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Câmara Há 3 meses

Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio

Câmara Há 3 meses

Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta

Relatório do deputado Arnaldo Jardim será analisado após adiamento por pedido de vista coletivo

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

Câmara Há 3 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

Presidente da Câmara destacou que repasse de R$ 300 milhões do governo federal ajudará a reduzir impactos econômicos no setor sucroenergético regional

Câmara Há 4 meses

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

Proposta também permite que microempreendedores individuais contratem até dois empregados

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Comissão aprova proibição de patrocínio de sites pornográficos no esporte

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Projeto aumenta recursos orçamentários para órgãos da Justiça

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