Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Câmara Há 3 meses

Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

Proposta do governo poderá beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores individuais

Câmara Há 3 meses

Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste

Medida beneficia canavieiros afetados por tarifas dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e ainda reserva R$ 10 bilhões para inovação...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 3 meses

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria

A medida provisória segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

Medida também beneficia dependentes e vale para centros de atendimento integral e casas-abrigo

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso

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