Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica

Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$ 300 milhões anuais e sugere usar recursos do auxílio farmacêutico

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais

O texto segue para o Senado, se não houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

Promulgação se deve à derrubada do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei

Câmara Há 1 mês

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (12) para disc...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (12), audiência pública sobre os progressos e as pend...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas

Proposta em análise na Câmara permite que hóspede escolha horários de entrada e saída, com duração de 24 horas

Câmara Há 1 mês

Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) ...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário na próxima terça-feira (12) para discutir a cre...

Câmara Há 1 mês

Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (12), sobre as regras para a cobrança de di...

Câmara Há 1 mês

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promovem na terça-feira (12) audiência pública para d...

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