Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe

Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais

Câmara Há 3 meses

Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro

Câmara Há 3 meses

Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor

Câmara Há 3 meses

Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso

Câmara Há 3 meses

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

Câmara Há 3 meses

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adole...

Câmara Há 3 meses

Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

Bets são plataformas online que permitem apostar em resultados esportivos

Câmara Há 3 meses

Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe, na próxima terça-feira (7), o ministro dos Povos Indí...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

Proposta segue ao Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes

A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis

Objetivo é evitar nomes que causem estigma contra países, etnias, pessoas ou animais

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Projeto abre crédito especial para despesas não previstas de vários órgãos

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