Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória ( MP 1325/25 ) que autorizou R$ 1...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsi...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário

Câmara Há 1 mês

Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados

A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate regras para proteção coletiva de caminhões e cargas; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir a regulação da proteção p...

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