Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo

Câmara Há 3 meses

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação

Clubes esportivos que não seguirem a norma poderão ser multados; projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da ...

Câmara Há 3 meses

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais

Grupo reúne 183 deputados e dois senadores para atuar na interlocução com o poder público federal

Câmara Há 3 meses

Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso

Pauta da semana inclui debates sobre regulação de mercados digitais e dívidas de produtores rurais

Câmara Há 3 meses

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor

Proposta estabelece critérios técnicos para definir o valor e garantir maior estabilidade à cadeia produtiva do setor

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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