Domingo, 21 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova regime especial de tributação para entidades desportivas

Novo regime é semelhante ao que existe para clubes de futebol; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Câmara aprova rota turístico-religiosa do Cariri

Medida pretende valorizar patrimônio cultural e histórico de municípios cearenses

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas e correção pela inflação

A ideia é atualizar os limites de faturamento de todas as empresas do Simples Nacional com base na inflação acumulada nos últimos anos

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara

Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas

Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde

INI-TEXTDois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados.O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão d...

Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso

Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista

Câmara Há 1 mês

Projeto abre crédito orçamentário para a participação do Brasil em fundos de investimento internacionais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 1 mês

Comissão debate impactos do comércio de pele de jumentos no Brasil; participe

Audiência pública vai discutir riscos sanitários, ambientais e econômicos da atividade

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho

Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo

Câmara Há 1 mês

Projeto destina recursos para financiamento agrícola de famílias de baixa renda

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

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