Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 3 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

Texto também transforma cargos vagos e permite que servidores de antigos territórios integrem quadros em extinção da União

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar projetos sobre proteção animal e reconhecimento facial

Também estão na pauta do Plenário requerimentos de urgência e créditos extras

Câmara Há 3 meses

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância; participe

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 3 meses

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Câmara Há 3 meses

Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas

Proposta em análise na Câmara inclui no Código Civil o pagamento de indenização em caso de quebra de acordo

Câmara Há 3 meses

Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural

Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios

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