Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Câmara Há 3 meses

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes

Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento do local

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Câmara Há 3 meses

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

Câmara Há 3 meses

Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleç...

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