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Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

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Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

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Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

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Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário

Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento

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Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026

O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$ 21,5 milhões para as justiças Federal e do Trabalh...

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Audiência para discutir correção do Enem é cancelada

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou audiência pública que aconteceria nesta quarta-feira (13) para discutir a correção do Exame...

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Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

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Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

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Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

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Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

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Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

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Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

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Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Câmara Há 1 mês

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

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