Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Câmara Há 1 mês

Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6x1 no Brasil ( PEC 221/19 ) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão debate política nacional para terras raras e minerais críticos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir a elaboração de uma Po...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil

Câmara Há 1 mês

Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças

Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação

Câmara Há 1 mês

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública

Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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