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Senado Federal

Oscar Schmidt, o Mão Santa: um dos mais jogadores de basquete de todos os tempos: alegria de jogar na seleção - Foto: Alexandre Vidal/ CBB
Senado Federal Há 1 dia

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

 Relator, Eduardo Girão apontou que maioria dos brasileiros é contra a legalização de drogas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

 Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara reconhece importância artística e cultural do circo no país - Foto: Adriano Escanhuela/Agência SP
Senado Federal Há 2 dias

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

 Já aprovado pelo Senado, projeto da senadora Soraya Thronicke passou também pela Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

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Senado Federal Há 2 dias

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

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Senado Federal Há 2 dias

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
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Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...

 A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 2 dias

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

 Crianças em visitação ao Congresso Nacional: programa reúne atrações como filmes em 3D, encenações e visitas a Plenários do Senado e da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...

 Estudantes assistem ao filme sobre Darcy, com óculos de realidade virtual - Foto: Relações Públicas/Senado Federal
Senado Federal Há 3 dias

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...

 Parecer da comissão de Agricultura seguiu relatório favorável de Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ...

 Hamilton Mourão leu o relatório favorável na Comissão de Agricultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ...

 O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

 Propostas de fiscalização e controle foram apresentadas pelo presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ...

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