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Senado Federal Há 3 dias

Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios

Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

Plenário aprovou a homenagem anual em 12 de março, data de registro da primeira morte pela doença no país - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

O senador Angelo Coronel, defendendo o projeto na tribuna - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Plenário aprovou criação de duas varas no Amazonas e seis em Mato Grosso do Sul - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

Proposta de homenagem foi feita por Nelsinho Trad - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...

A senadora Tereza Cristina na presidência da reunião da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 3 dias

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

Painel eletrônico apresenta resultado da votação do indicado à Embaixada na Síria - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa em Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...

Dr. Hiran foi o relator favorável ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...

Relator, Laércio afirmou que redução do limite está de acordo com órgãos internacionais de saúde e meio ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento em 2025; colegiado terá nova composição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...

João Alfredo dos Anjos Júnior, atual cônsul-geral em Londres, assumirá chefia da relação com 4 países na África - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...

Alfredo Cesar Martinho Leoni será o embaixador do Brasil no país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...

Jorge Geraldo Kadri assumirá a chefia da missão brasileira nos dois países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 dias

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...

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