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O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do Estado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...

Um dos debates é sobre o Conselho de Gestão Fiscal, previsto desde 2000, mas que nunca foi instalado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...

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PF e Marinha apreendem drogas em embarcação na costa do Suriname

Operação em águas internacionais ocorre com colaboração dos EUA

Senado Federal Há 3 meses

Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...

Um dos requerimentos é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Para o relator, Dr. Hiran, proposta aperfeiçoa função fiscalizadora e reguladora da agência e protege os consumidores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...

Economia Há 3 meses

Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre

O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão

Justiça Há 3 meses

Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro

Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente"

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Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 3 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

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