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Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16

Ministério da Educação oferece 12 mil vagas

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Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...
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Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

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 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....

 Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

 O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

 Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

 O Senado representa os estados e o Distrito Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...

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