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Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Congresso inicia sessão para analisar vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; acompanhe

Começou há pouco a reunião do Congresso Nacional para a análise dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto 51/25 , referentes à Lei de Diretrizes Orça...

Câmara Há 5 meses

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

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Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

Câmara Há 5 meses

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

Câmara Há 5 meses

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

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Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos

Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe

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