Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

Câmara Há 5 meses

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), a regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio, t...

Câmara Há 5 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 5 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 5 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Câmara Há 5 meses

Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4728...

Câmara Há 5 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discut...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

Câmara Há 5 meses

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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