Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário

Câmara Há 5 meses

Lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara é sancionada

Localizada no Piauí, região possui mais de 300 sítios arqueológicos e foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco

Câmara Há 5 meses

Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado

Rachel Barros participou de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça (26)

Câmara Há 5 meses

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...

Câmara Há 5 meses

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos de saneamento e segurança hídrica na bacia

Câmara Há 5 meses

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...

Câmara Há 5 meses

Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Presidente da Câmara discursou na abertura de evento sobre proteção na infância no Brasil

Câmara Há 5 meses

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Câmara Há 5 meses

Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p...

Câmara Há 5 meses

Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6x1; assista

A comissão especial sobre o fim da escala 6x1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19 , está reunida para a discussão e a votaç...

Câmara Há 5 meses

Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria u...

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