Câmara dos Deputados

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

Câmara Há 5 meses

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

Câmara Há 5 meses

Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O ob...

Câmara Há 5 meses

Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher

Audiência pública discutirá aplicativos de denúncia, botões do pânico e inteligência artificial como ferramentas de proteção

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

A Ordem do Dia foi encerrada em seguida

Câmara Há 5 meses

Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade

Câmara Há 5 meses

Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional

A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o ...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado

Câmara Há 5 meses

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum

Câmara Há 5 meses

MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos

Texto passará por comissão mista e plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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