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Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

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Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6x1 na CCJ da Câmara

Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada

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Fonseca vence mais uma e terá número 6 pela frente no ATP de Munique

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Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

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Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV

Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara

A senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

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Mulheres agregam diversidade na mesa do trabalhador, diz ministra

Fernanda Machiavelli participou do programa Bom Dia, Ministro

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Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith par...

Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

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PECs da escala 6x1 não competem com proposta do governo, diz Marinho

Emendas estão em análise na CCJ da Câmara dos Deputados

Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

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