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Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto aprovado institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável à SUG 17/2026, que passará a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...

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Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central

Proposta permite uso de recursos próprios para custeio de atividades

As propostas seguem agora para análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...

Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 5.835/2025, de Confúcio Moura; texto vai à análise da CAE - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...

A proposta, da senadora Augusta Brito, recebeu voto favorável da senadora Ivete da Silveira - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas

Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...

Mara Gabrilli apresenta seu substitutivo ao PL 565/2022, que desobriga autoridades brasileiras a retornarem crianças de dupla nacionalidade a países onde sofrem abuso; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...

O senador Hermes Klann relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...

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Inmet prevê chuva em boa parte do país e possibilidade de geada no Sul

Norte permanece sob água, principalmente Amazonas, Amapá e Roraima

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Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara

Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia

Presidente da CDH, a senadora Damares Alver relatou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Promoção da parentalidade positiva vai à CAS

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...

Saúde Há 5 meses

Ypê orienta consumidores a não usar nem descartar produtos de lote 1

É possível solicitar reembolso dos produtos no site da empresa

Presidente da CAE e relator, o senador Renan Calheiros retirou o projeto de pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 5 meses

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...

Senado Federal Há 5 meses

CRE fará debate sobre proibição de BPC para refugiado sem situação confirmada

A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) adiou a votação do projeto que impede quem solicita refúgio de ter acesso ao Benefício de Prestaç...

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