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Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

 O projeto que cria a frente recebeu parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

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Mais de 30 rodovias paulistas têm pedágio reajustado nesta quarta

Reajuste considera IPCA entre junho de 2025 e maio de 2026, de 4,72%

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

 Flávio Arns votou pela inadmissibilidade do texto, para ele um
Senado Federal Há 4 meses

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

 Astronauta Marcos Pontes leu o relatório sobre a proposta, apresentada por Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

 A senadora Damares Alves, presidente da CDH, leu o relatório de Jussara Lima ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

 Presidente da CDH, a senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

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Educação Há 4 meses

Nascidos em maio e junho recebem parcela do Pé-de-Meia, nesta quarta

Depósitos da quarta parcela segue até 6 de julho

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Câmara Há 4 meses

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

 O senador Esperidião Amin leu o relatório do senador Irajá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

 A senadora Dra. Eudócia relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

 O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira. O voto foi lido pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...
Câmara Há 4 meses

Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial

Nova lei reconhece celebrações religiosas da cidade cearense e teve origem em projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

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