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Política Há 3 meses

MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes

Após acordo com Congresso, medida foi publicada no DOU

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Turismo busca solução jurídica para área do Cristo Redentor; assista

Intenção é criar instrumento jurídico para dar segurança à área sem prejudicar preservação ambiental

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 meses

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Cargo será ocupado até o final do recesso do Judiciário

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Medida provisória cria linhas de crédito para produtores rurais afetados pelo clima e pela queda de preços

A MP permite que os bancos prorroguem por até 30 dias o vencimento das parcelas das operações de crédito de produtores que estavam adimplentes até ...

Câmara Há 3 meses

Lei cria Dia Nacional da Capoeira

Norma surgiu de projeto aprovado na Câmara dos Deputados

Economia Há 3 meses

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

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