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A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada

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Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios

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Câmara Há 3 dias

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

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O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

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Câmara Há 3 dias

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

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Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

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© Valter Campanato/Agência Brasil
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Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras

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Câmara Há 3 dias

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

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Câmara Há 3 dias

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Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

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Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

Penas serão maiores se o aumento abusivo ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento; texto tramita em regime de urgência

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Saúde incorpora transplante da membrana amniótica para tratar diabetes

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