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Senado Federal

Dr. Hiran foi o relator favorável ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...

 Relator, Laércio afirmou que redução do limite está de acordo com órgãos internacionais de saúde e meio ambiente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento em 2025; colegiado terá nova composição - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...

 João Alfredo dos Anjos Júnior, atual cônsul-geral em Londres, assumirá chefia da relação com 4 países na África - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...

 Alfredo Cesar Martinho Leoni será o embaixador do Brasil no país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...

 Jorge Geraldo Kadri assumirá a chefia da missão brasileira nos dois países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...

 Styvenson Valentim, relator, foi favorável ao piso nacional para policiais e bombeiros militares - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categor...

 O deputado Odair Cunha, cuja indicação para o TCU foi aprovada pelo Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni...

 Eduardo Botelho Barbosa deixa o consulado-geral em Zurique para assumir o novo posto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário aprova novo embaixador do Brasil na Síria

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do diplomata Eduardo Botelho Barbosa para embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. A ...

 Atual embaixador na Índia, João de Mendonça Lima Neto já pode ser nomeado para o país africano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Plenário confirma indicado para embaixada no Congo

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação do diplomata João de Mendonça Lima Neto para chefiar a embaixada no Congo ( MSF ...

 O indicado para embaixador do Brasil na Polônia, Luiz Cesar Gasser - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada indicação para Embaixada do Brasil na Polônia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Luiz Cesar Gasser para chefiar a Embaixada do Brasil na Polônia. A aprovação da indicação...

 A senadora Tereza Cristina, que leu o parecer favorável à autorização - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado autoriza Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo internacional

O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução...

 O documento foi apresentado por Damares Alves, relatora da avaliação da política pública - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova plano para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho para avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. O documento ap...

 Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco no encontro no Salão Nobre do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5

A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destaca...

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