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Senado Federal

Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco no encontro no Salão Nobre do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5

A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle e...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destaca...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou a trajetória do humorista Chico Anysio (1931–2012...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na ...

Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ...

A senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

Senado Federal Há 2 meses

Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (15) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith par...

Os indicados defenderam, em sabatina, que o CNJ deve dialogar com o Senado e outras instituições - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 2 meses

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

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