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Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
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Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
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Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
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Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
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Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
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Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
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Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
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CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
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Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
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Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS
Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Le...
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CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
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CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
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Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
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Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
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