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Senado Federal

O Plenário do Senado na sessão que aprovou o projeto, no dia 10 de junho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Sancionada autorização para uso do Funpen na capacitação de servidores

Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) agora poderão ser usados para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penite...

Girão (ao centro) comandou debate com Fabio Macorin, Gabriella Boska, Juliana Prates Caminha e Roberto Laserre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

Entre as medidas previstas estão prioridade no acesso ao Bolsa Família e a ampliação do seguro-desemprego - Foto: MTE

Senado Federal Há 3 meses

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

O Plenário do Senado fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para votar a medida provisória - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 3 meses

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

O senador Flávio Arns é o autor da proposta. Ele participou da reunião da CAS de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Projeto que cria Dia de Conscientização sobre Paralisia Cerebral vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a...

Jaime Bagattoli presidiu a audiência pública da Comissão de Agricultura - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos

A demora do Poder Executivo em regulamentar trechos da Lei dos Agrotóxicos ( Lei 14.785, de 2023 ) foi duramente criticada por representantes do se...

Medida busca compensar produtores prejudicados por políticas do EUA ou por questões climáticas - Foto: Eugênio Sávio / Imprensa MG

Senado Federal Há 3 meses

MP prevê incentivo financeiro a produtores de cana do Nordeste

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.374/2026 , que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de ...

A nova lei teve origem em um projeto da senadora Teresa Leitão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

A rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar passa a ter prioridade no abastecimento de alimentos distribuídos pe...

Damares acompanha a apresentação de Aline Zero Soares, do MEC - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Desigualdade dificulta ensino em tempo integral, aponta debate na CE do Senado

As dificuldades para universalizar o ensino em tempo integral foram o tema, nesta quarta-feira (1º), da segunda audiência do ciclo de debates organ...

Data atende a pedido da ONU pela busca da redução de mortes no trânsito - Foto: PM-SE

Senado Federal Há 3 meses

Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro

O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ...

Ayrton Senna comemora uma de suas vitórias com a bandeira do Brasil - Foto: EBC

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Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ...

Hospitais públicos e particulares deverão incluir rotinas preventivas em todos os casos de internação - Foto: Fernanda Luvizotto/Feas

Senado Federal Há 3 meses

Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso

Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol...

Senador Izalci Lucas elogirou relatório de Rogério Carvalho - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

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CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais

A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1...

A Mesa do Plenário no início da sessão, conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1

Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp...

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