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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publica...

 O Plenário durante a sessão - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...

 Nas galerias, agentes de saúde e convidados manifestam apoio ao parecer apresentado por Irajá - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a retirada aconteceu a pedido do governo - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

 O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...

 Izalci Lucas se manifesta na audiência presidida por Damares - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...

 A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...

 Hermes Klann na reunião em que fez a leitura do parecer - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...

 Senadores durante a reunião da Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q...

 Renovação no Senado será de 2 senadores por UF; por isso, eleitor votará em 2 candidatos (e não pode repetir voto) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ...

 WIlder Morais faz o leitura de seu relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu...

 Paulo Paim (ao centro) conduziu debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Foto: Lutiana Mott/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 3 meses

Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros

Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...

 O senador Rogério Carvalho relatou o projeto - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ...

 Wilder Morais leu relatório de Flávio Bolsonaro favorável à proposta, que segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP

As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic...

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