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Senado Federal

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu crédito extra de R$ 375 milhões - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)

Senado Federal Há 1 mês

Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

Do total previsto na MP, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 1 mês

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

Parte dos recursos deve ir para políticas de irrigação social no Nordeste - Foto: Codevasf

Senado Federal Há 3 meses

Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração

O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e do Desenvo...

Celulares roubados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo: o furto do aparelho passou a ser qualificado - Foto: Polícia Civil

Senado Federal Há 3 meses

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...

Com a prorrogação, o Congresso Nacional terá mais 60 dias para analisar essas matérias - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...

Transporte rodoviário: duas medidas provisórias sobre o diesel perderam vigência - Foto: Lucas Ninno/GCOM-MT

Senado Federal Há 3 meses

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...

A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE

Senado Federal Há 3 meses

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia

Senado Federal Há 3 meses

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Senado Federal Há 3 meses

Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes

O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tec...

Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde

Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

As propostas também ampliam políticas públicas e mecanismos de garantia de direitos para crianças e jovens - Foto: Pref. de Mossoró

Senado Federal Há 3 meses

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

Cadeirante vota; este ano, TREs disponibilizarão transporte para pessoas com deficiência - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Senado Federal Há 3 meses

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

Nelsinho Trad preside reunião da CRE; comissão divulgou nota sobre tarifas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos - Foto: Jaelson Lucas/AEN

Senado Federal Há 3 meses

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

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