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Justiça

Justiça Há 3 meses

Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF

Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

Justiça Há 3 meses

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão

Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave

Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo

Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

Justiça Há 3 meses

Saiba o que é a interdição judicial, medida adotada por família de FHC

Ação deve ser excepcional e baseada em laudos médicos

Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para manter cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar

Placar Primeira Turma está 3 votos a 0 para manter a decisão

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

Justiça Há 3 meses

Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio

O acusado não se conformava com o fim do relacionamento

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Justiça Há 4 meses

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

Justiça Há 4 meses

STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira

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