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Justiça

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Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

Justiça Há 1 mês

DPU alerta para ação de golpistas que fingem ser defensores públicos

Criminosos induzem vítimas a realizar pagamentos indevidos

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Justiça Há 1 mês

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

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Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

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Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

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PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 2 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

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Justiça Há 2 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

Justiça Há 2 meses

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Até o momento, julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0

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Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

Ricardo Couto de Castro fica no cargo até eleição para mandato-tampão

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Justiça Há 2 meses

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

Justiça Há 2 meses

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Corte ainda não definiu sobre mandato-tampão no estado

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PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função

Medida foi adotada após decisão judicial

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